Para conseguir um empréstimo bancário, é preciso cumprir vários requisitos básicos. Um dos fatores determinantes para a aprovação é a comprovação de rendimentos que suportem a mensalidade ao longo do contrato. Diante disto, quando se pensa em crédito para desempregados, é possível obter sucesso em tal empreitada?
Neste artigo, iremos falar sobre o microcrédito: uma modalidade que visa incentivar os cidadãos para a geração do próprio emprego, motivo pelo qual passou a ser conhecido como crédito para desempregados. Também neste caso, há que se cumprir uma série de requisitos, os quais explicaremos ao pormenor nos próximos parágrafos. Boas leituras.
O que é o Microcrédito?
Microcrédito é uma linha de crédito bonificada. De acordo com o Banco de Portugal, a taxa de juro máxima suportada pelo mutuário, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito, é de 3,5%, ao ano. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) suporta a totalidade dos juros do empréstimo durante o primeiro ano e 2,25% da taxa de juro no segundo e terceiro ano.
Com efeito, os empréstimos concedidos neste programa são reembolsados em 60 meses e incluem um período de carência de 24 meses.
É um crédito para desempregados?
Com a finalidade de apoiar o empreendedorismo e a criação do próprio emprego, o microcrédito também se destina à pessoas que não conseguem obter outro tipo de crédito junto das instituições, por força da sua reduzida capacidade de endividamento., que é o caso daquelas em situação de desemprego.
Neste contexto, e tendo em vista o objetivo desta linha de crédito (é necessário que tenha como finalidade o financiamento de uma atividade empresarial que os clientes queiram iniciar ou expandir), pode-se dizer que é um crédito para desempregados, desde que reunidas as condições para tal.
Quem pode pedir?
E já que estamos a falar em reunir os requisitos para o microcrédito, iremos explicar de maneira sucinta as condições de acesso a este apoio:
- O promotor do projeto de criação de empresa deve ter, pelo menos, 16 anos de idade à data do pedido de financiamento;
- Pelo menos metade dos promotores têm de, cumulativamente, ser destinatários do programa, criar o respetivo posto de trabalho a tempo inteiro. Devem também, possuir conjuntamente mais de 50% do capital social e dos direitos de voto;
- O projeto de criação de empresa na sua fase de investimento não pode envolver a criação de mais de 10 postos de trabalho;
- O projeto deve apresentar viabilidade económico-financeira;
- A realização do investimento e a criação dos postos de trabalho devem estar concluídas no prazo de um ano. O prazo começa a contar na data da disponibilização do crédito;
- Obter validação prévia da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
| Importante É concedida prioridade nos casos em que o beneficiário tenha idade compreendida entre os 16 e os 34 anos e seja desempregado inscrito no centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional há pelo menos 4 meses. |
Quais as destinações do crédito para desempregados?
Ao abrigo do Programa Nacional de Microcrédito, vários investimentos são enquadráveis. Em suma, podemos destacar os seguintes:
- Máquinas e Equipamentos: Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte.
- Equipamentos informáticos e software: Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento. Também software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa.
- Marcas ou Coleções: Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções.
- Obras e Remodelação: Elaboração de obras e remodelação do espaço.
- Website e Marketing Digital: Investimento em website, landing pages, gestão de redes sociais assim como aposta no marketing digital são possíveis de enquadrar nesta linha.
- Planos e Estudos: Desde Plano de Negócios a Planos de Marketing Digital, passando por estudos de mercado, é possível enquadrar estes investimentos no microcrédito.
- Fundo de Maneio: No âmbito do Microcrédito, é possível financiar Fundo de Maneio até ao limite máximo de 30% do montante total de crédito.
Como aceder ao Programa Nacional de Microcrédito?
Uma vez que o Microcrédito, que, também pode se enquadrar como um empréstimo para desempregados, trata-de de uma linha de crédito, as candidaturas estão sempre abertas.
A saber, para proceder à sua candidatura, deve dirigir-se ao centro de emprego onde está inscrito. Por norma, são necessários os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão do(s) Sócio(s);
- Curriculum Vitae do(s) sócio(s);
- Se for uma empresa dados de constituição da empresa (Certidão Permanente e Declaração de Início de Atividade). Se for Empresário em Nome Individual (ENI) ou Empreendedor, será necessário apenas Declaração de Início de Atividade;
- Folhas de Remunerações dos últimos 12 meses (se aplicável);
- IES do último ano (se aplicável);
- Plano de Negócios.
Qual o plafond de financiamento para o Microcrédito?
O valor emprestado pode começar em um euro e pode ser definido pelo solicitante, desde que o teto do montante emprestado no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito não ultrapasse 20 000 euros.
Portanto, se está desempregado — ou quer dar uma força a mais para o seu empreendimento, o microcrédito pode ajudá-lo a mudar o seu futuro profissional.
Caso não se enquadre nos requisitos do microcrédito, e a depender dos seus objetivos e perfil financeiro, pode recorrer a um crédito pessoal para os seus projetos. Neste caso, a chanceplus pode orientá-lo para que encontre a solução mais adequada. Acompanhe as nossa atualizações por aqui e nas nossas redes sociais para manter-se sempre bem informado sobre as suas finanças.
