Ao enfrentar o desafio de equilibrar as contas da família, amortizar o crédito habitação pode ser uma excelente solução para aqueles que dispõem de alguma poupança. Segundo dados recentes do Banco de Portugal, as operações de renegociação de crédito têm crescido exponencialmente. Entre elas, está a amortização.
No entanto, nem todas as pessoas têm clareza sobre como se processa essa transação, os tipos de amortização disponíveis, tampouco o valor mínimo necessário para tal negociação e o que é preciso considerar antes dessa decisão. Neste artigo, explicamos cada um desses pontos e ajudamos a definir se essa é uma boa alternativa para o seu caso. Boas leituras.
O que é a amortização do crédito habitação?
A amortização do crédito habitação é, essencialmente, o ato de pagar parte ou a totalidade do montante devido ao banco em relação ao empréstimo para aquisição de habitação. Em suma, é o processo de liquidar gradualmente a dívida contraída para a aquisição de um imóvel.
Por exemplo, se alguém assumiu uma dívida de 150.000 euros para adquirir uma casa, e pagou 50.000 euros até o momento presente, então a dívida atual é de 100.000 euros. Amortizar o crédito habitação significa pagar parte ou a totalidade desses 100.000 euros restantes.
Quais os tipos de amortização possíveis?
Existem dois tipos principais de amortização: a amortização parcial e a amortização total.
- Amortização parcial: consiste no pagamento de uma parte do montante devido, mantendo-se o empréstimo ativo. Isso vai resultar ou numa redução do valor das prestações mensais ou na diminuição do prazo do empréstimo.
- Amortização total: refere-se ao pagamento de todo o montante em dívida, encerrando assim o empréstimo e eliminando qualquer obrigação futura com o banco credor.
Como se processa a amortização do crédito?
O primeiro passo para amortizar crédito à habitação é comunicar ao banco credor a sua intenção de fazê-lo. Para isso, é preciso considerar as datas constantes no contrato do empréstimo que foi assinado com o banco.
Depois, os trâmites podem variar em função do tipo de amortização. Se for fazer a amortização parcial, não existe um valor mínimo definido. Antes de o fazer, deve avisar o banco com 7 dias úteis de antecedência. A amortização precisa ser realizada na mesma data de pagamento da prestação mensal das prestações.
Já no caso de amortização de crédito na sua totalidade, há 2 prazos distintos possíveis:
- 7 dias úteis de antecedência, quando amortizar crédito habitação por iniciativa própria, devendo o reembolso ocorrer, simultaneamente, com o pagamento da prestação mensal do imóvel;
- 10 dias úteis de antecedência, quando a amortização ocorre na sequência da venda da casa, pois só assim poderá ser emitido o distrate da hipoteca, que é o comprovativo da extinção da dívida do crédito à habitação, o qual deve, depois, ser exibido na altura da escritura.
Após a receção do pedido, o banco deverá informar, rapidamente e por escrito, qual o impacto financeiro da amortização. No caso do reembolso parcial, ficará a saber, quanto vai descer a sua prestação mensal e qual o capital que ainda terá em dívida.
Há um valor mínimo para amortizar crédito habitação?
Quando se trata da amortização parcial, não existe um valor mínimo, pois isso pode variar de acordo com as políticas do banco credor e as condições específicas do contrato. No entanto, é crucial verificar os termos do contrato de empréstimo, pois alguns bancos podem impor restrições ou penalizações para amortizações inferiores a um determinado montante.
O que é a comissão de amortização de crédito?
Normalmente, o banco cobra uma comissão pela amortização antecipada. Esse valor, alerta o Banco de Portugal, não pode exceder:
- 2% para os créditos à habitação com taxa fixa;
- 0,5% para os créditos à habitação com taxa variável.
Atenção! Em 2024, os créditos à habitação com taxa variável não pagam comissão de amortização antecipada. Por isso, se tem alguma poupança de lado (e um crédito à habitação com taxa variável), poderá ser uma boa altura para amortizar o capital em dívida pelo seu crédito.
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O que ocorre depois de amortizar o crédito habitação?
Após amortizar o crédito habitação, os próximos passos variam a depender do tipo de amortização, se foi parcial ou total. Quando se realiza uma amortização parcial, o saldo devedor fica mais reduzido, o que pode resultar numa diminuição das prestações mensais ou na redução do prazo do empréstimo, a depender da negociação firmada com o banco.
Se amortizar a totalidade do valor em dívida, o banco tem ainda de emitir, gratuitamente, e no prazo de 14 dias úteis, um documento de distrate. Em suma, este documento comprova a extinção da dívida e permite o cancelamento do registo de hipoteca no Registo Predial.
O intermediário de crédito pode ajudar na amortização?
Para a negociação e execução da amortização do crédito habitação, deve procurar diretamente o banco credor. No entanto, ao contar com o aconselhamento de um intermediário de crédito, como a chanceplus, terá mais informações para tomar decisões mais conscientes na hora de contratar o seu crédito. Assim, estará ciente de todas as condições do contrato para uma vida financeira mais tranquila.
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